Suspensão e Cassação de CNH: o que fazer?

Por vários motivos, o condutor pode acabar perdendo seu direito de conduzir um veículo.  Essa perda do direito de dirigir acontece quando um condutor tem sua habilitação suspensa ou cassada.

A cassação e a suspensão da CNH são duas processos diferentes, apesar de terem em comum a consequência para quem é submetido a um dos dois, que é o impedimento de dirigir.

Tanto a suspensão quanto a cassação de CNH estão no grupo de punições aplicadas tendo em vista o cometimento de infrações mais graves, já que, retirando do condutor seu direito de dirigir, espera-se uma maior conscientização por parte do motorista ao invés de simplesmente ter de pagar o valor de uma multa.

Diferenças entre suspensão e cassação

A suspensão e a cassação são penalidades que retiram do condutor seu direito de dirigir. Apesar de muitos motoristas acharem que, para ambas, o processo é o mesmo, as duas formas de impedimento de condução de veículo têm o tempo de duração e os processos de recuperação da CNH diferentes por conta da discrepância do seu grau de rigidez.

A suspensão da carteira de habilitação é uma penalidade aplicada a condutores retirando seu direito de dirigir por um período que vai de seis meses a um ano. Para a recuperação do direito de conduzir veículo, o motorista que teve sua CNH suspensa deve aguardar o cumprimento do prazo estipulado na penalidade e, após o término do período de suspensão, realizar o curso de reciclagem de CNH em qualquer Centro de Formação de Condutores.

O curso de reciclagem de CNH consiste em uma nova apropriação parcial dos conhecimentos adquiridos no processo de habilitação. Nele, são apresentados, novamente, ao condutor, conceitos sobre deveres no trânsito, segurança e como dirigir de forma consciente. O tempo de realização do curso de reciclagem é menor em relação ao tempo do processo de habilitação geral, não havendo também aulas de prática de direção.

Concluído o curso, se o condutor obtiver aprovação nas avaliações, receberá um certificado que permitirá a recuperação de seu documento de habilitação.

A cassação da CNH, penalidade mais dura em relação à suspensão, acontece em diversos outros casos para os quais a suspensão é considerada penalidade insuficiente. Quando um condutor tem sua carteira de habilitação cassada, ele perde de todo o seu direito de conduzir veículo.

Para os casos de cassação, é necessário que o condutor refaça do início todo o processo de habilitação para que possa voltar a dirigir. Além disso, ele só pode voltar a reabilitar-se após o término do período de dois anos, estipulado para impedimento de conduzir veículo por cassação.

O que leva à suspensão e à cassação de CNH?

Diferentes infrações levam o condutor a ter sua CNH cassada ou suspensa, porém, um processo pode acabar acarretando em outro, em alguns casos.

A suspensão de CNH é aplicada aos condutores quando há o acúmulo, dentro do período de 12 meses, de 20 pontos na carteira. Se o condutor, tendo cometido diversas infrações dentro de um ano, somar uma quantidade de pontos maior ou igual à citada acima, ele perde provisoriamente seu direito de dirigir.

Algumas infrações também levam o condutor a ter sua CNH suspensa. Elas fazem parte do grupo de infrações classificadas como gravíssimas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Um exemplo de infração que leva à suspensão da carteira de motorista é o ato de dirigir embriagado ou sob efeito de outras substâncias psicoativas que causem dependência. Ao ser flagrado dirigindo sob efeito de álcool, dessa forma, além de ter que pagar o valor da multa gravíssima, o condutor perde seu direito de dirigir por suspensão de CNH.

Outra infração, comumente cometida por condutores, que leva à suspensão do direito de dirigir é a disputa de corrida ilícita. Flagras de condutores que praticam corridas de forma ilegal, os famosos rachas, levam os motoristas a serem impedidos, por um tempo determinado, de continuarem dirigindo.

Quando um condutor tem sua CNH suspensa e, mesmo assim, continua a conduzir veículo, se for pego em flagrante, terá sua habilitação cassada.

A cassação da CNH também pode acontecer quando um condutor, ao ter cometido alguma das infrações que levam à suspensão direta sem o acúmulo de 20 pontos, voltar a cometê-la.

Assim, vê-se que a cassação pode ser considerada uma penalidade mais rígida em relação à suspensão porque, em casos em que a suspensão foi ineficiente na função de educar o condutor quanto à infração cometida, aplica-se a cassação da carteira de motorista.

Lidando com a perda do direito de dirigir

Porém, apesar de a suspensão e cassação parecerem penalidades irreversíveis, com as quais o condutor tem de arcar de qualquer forma, sendo sua aplicação justa ou não, é possível recorrer das acusações de infrações que as tem como penalidade.

Conforme está apontado no Código de Trânsito Brasileiro, todo condutor tem o direito de defender-se de qualquer acusação que lhe é imposta. Assim, ao ter a carteira suspensa ou cassada, o condutor pode recorrer das infrações registradas em seu nome e que levaram à retirada de seu direito de dirigir.

Para recorrer das infrações que suspendem ou cassam a habilitação, o condutor tem disponíveis três etapas para entrar com recurso, assim como das demais infrações que geram penalidades mais leves – pontos na carteira e multas a serem pagas.

A suspensão e a cassação de CNH, antes de serem penalidades que venham a prejudicar o motorista, são formas de educar o condutor, assim como todas as outras penalidades em razão de infrações de trânsito. É por meio das penalidades que é possível mostrar aos condutores a importância da cooperação para um trânsito seguro e tranquilo.

2018-03-27T20:41:02+00:00