O que você precisa saber sobre a cassação da CNH

Ter a Carteira Nacional de Habilitação cassada é uma das penalidades previstas no Código de Trânsito, é um processo de categoria bem grave e impede o motorista de dirigir por dois anos.

Uma CNH pode ser cassada nas situações:

  • Dirigir com CNH suspensa;
  • Dirigir com CNH vencida há mais de 30 dias;
  • Dirigir sem a Permissão para Dirigir (carteira provisória);
  • Dirigir sem aparelhos auditivos e lentes corretivas, caso sejam de necessidade do condutor;
  • Dirigir alcoolizado;
  • Dirigir (ou organizar) rachas ou eventos de manobra sem autorização prévia.

Dependendo da postura do condutor nas vias brasileiras, ele poderá perder a sua carteira de habilitação. Essa perda pode ocorrer com o documento provisório e com o definitivo.

No momento em que o motorista for flagrado cometendo alguma das infrações descritas acima, abre-se o processo da cassação da carteira de habilitação.  No entanto, isso não significa que o condutor irá perder imediatamente o direito de dirigir, pois ele pode apresentar sua defesa antes que a penalidade seja definitivamente aplicada.
De acordo com a Resolução 723 do CONTRAN, o processo de cassação deve ser instaurado quando o motorista já tiver esgotado todas as suas possibilidades de defesa.

 

Como saber se sua habilitação está em processo de cassação?

Se você praticou alguma das penalidades mencionadas neste texto, uma Notificação de Imposição de Penalidade será enviada ao endereço registrado no RENACH do motorista penalizado. Porém, você pode consultar a situação da sua CNH antes mesmo de uma notificação através do site: http://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=12&tipo=cnh_bloqueada

 

Como proceder no caso de cassação da CNH

Quando a infração é confirmada, depois de respeitado o direito do motorista à ampla defesa, a consequência imediata é a proibição do direito de dirigir.

O condutor que for penalizado com a cassação da carteira de habilitação será notificado para entregar seu documento na sede do Detran ou no posto da unidade mais próxima de sua residência.

Após a confirmação da penalidade de cassação da CNH, o condutor terá seu direito de dirigir proibido por dois anos.

Decorrido este tempo, o motorista poderá requerer seu documento, mas para isso, deverá ser aprovado em um Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) e nos exames necessários à obtenção da categoria de habilitação que possuía, ou de categoria inferior.

 

Como evitar a cassação da CNH

A melhor maneira de evitar a suspensão do direito de dirigir por tanto tempo é dirigindo conscientemente, com base nas leis e normas do Código de Trânsito.

Dirigindo com responsabilidade você preserva o seu documento de habilitação e evita acidentes.

 

 

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2018-06-11T01:21:14+00:00