Proteção veicular: leis e história

A proteção veicular está cada dia mais presente na vida dos brasileiros. Suas vantagens em relação às modalidades concorrentes estão se tornando cada vez mais conhecidas. Dedicação e empenho fazendo a diferença no dia a dia.

Os acontecimentos fazem parte da história. Nem sempre podemos julgar algo imediatamente, é preciso de tempo para entender a sua importância para o contexto. Nós podemos falar, então, da história de algo.

Todos os acontecimentos possuem sua história, embora nem todos irão fazer parte da História.

Acreditamos que a proteção veicular já está nestes dois níveis, possui sua história e entrará para a História.

A História recente do Brasil

Falar de história aqui parece ensaio para a prova do ENEM (que está chegando, faltam menos de cinco semanas), mas é válido para entendermos a dimensão da proteção veicular entre nós. Claro que poderíamos falar de muitos outros temas importantes e que podem ser tema da redação ENEM, mas vamos manter o foco deste blog. J

Tradicionalmente, divide-se a História do Brasil em 4 grandes períodos. Para começar, a “pré-história” do Brasil, que se dá antes do descobrimento. Entre o descobrimento e a independência é o período colonial. Da independência até a proclamação da República é o período imperial. E o quarto período ainda não acabou, pois seguimos vivendo na fase republicana.

Cada um dos períodos acima se subdivide em períodos menores. Aquilo que nós estamos chamando de história recente se inicia após a promulgação da atual constituição do Brasil, ou seja, de 1988 para cá. O maior de todos os acontecimentos, sem dúvida, da história recente do Brasil é a popularização da internet…

As cooperativas de benefícios mútuos sempre existiram, mas de formas não tão claras para seus associados. Apesar de indicações nas constituições anteriores, é a constituição de 1988 a que mais bem assegura a existência destas cooperativas.

Por que a Constituição?

Uma lei que contradiga a constituição não pode entrar em vigor ou ser aplicada em sociedade. Por isso que a constituição é a Lei, em maiúsculo: maior de todas.

O texto da nossa constituição, como das leis em geral, é bastante confuso, com palavras estranhas e nem sempre usuais. Se olharmos com atenção, contudo, podemos ver

com clareza como ela defende a existência e assegura a atuação das associações na sociedade brasileira. Vamos ao artigo 5.

O texto inicial do artigo 5 já mostra a que veio “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:” Daí, dos “termos seguintes”, destacamos:

XVII – é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;

XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento;

XX – ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;

XXI – as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente;

Falando em leis

Há muitos blogs por aí com informações desatualizadas e falsa, dizendo que as associações de proteção veicular não têm amparo legal nenhum e por isso deixam seus beneficiados desprotegidos. Na dúvida, caro leitor, mostre a constituição para caso algum destes desinformados venha prosear com você.

A constituição defende o direito do cidadão se organizar em busca de benefícios. Veja como isso é importante: os indivíduos não precisam ser reféns de grandes empresas que só visam ao lucro e não ao bem-estar das pessoas.

A partir da constituição, são criadas leis específicas que regulamentam a atuação das entidades em sociedade. A mais relevante delas para o que estamos apresentando aqui é o chamado Código Civil. Em vários dos artigos desse código está expresso o que as associações podem fazer e suas responsabilidades para com os associados.

Uma dessas responsabilidade é ter estatuto próprio, que precisa estar disponível para consulta e que o associado deve ter acesso para leitura antes de assinar a adesão. Nada do estatuto interno da associação pode ir contra à constituição ou ao código civil, por exemplo. Serve para deixar claro o rateio, as modalidades de cobrança, de cobertura de danos e de participação de todos os associados.

Você fazendo parte de nossa História

Este texto parte da ideia de que a história das associações de benefícios no Brasil é a história das leis que as regem. A verdadeira História, aquilo que é tão importante para uma associação que sem a qual ela não existiria, é a história de cada um dos associados.

Esta história, contudo, não pode ser contada aqui. É contada a cada vez que uma associação presta seu papel social com maestria e dedicação.

Maestria e dedicação que são as marcas fortes da Facility. Venha você agora fazer parte da nossa história de sucesso e de conquistas. Para nós, você importa.

2017-10-23T15:23:54+00:00