Primeira habilitação

Dirigir representa várias coisas. Autonomia, liberdade, aventura. Poder tomar o assento de um automóvel e ir trafegar pelas vias que sempre se quis é o sonho de muitas pessoas ainda hoje. Embora existam várias alternativas para quem não quer ter o carro próprio, possuí-lo ainda é um investimento nos dias de hoje.

O primeiro passo para alcançar a meta que é dirigir não é nem ter o carro próprio. Antes mesmo é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação, muito conhecida como CNH. E é para você que está em busca deste documento que este texto foi escrito.

Vamos lá?

Legislação

Há muitas vantagens em dirigir, apesar de que as primeiras coisas que vem à nossa mente são negativas: trânsito, estresse, aumento do preço do combustível, impostos, multas… Conhecer bem a legislação de trânsito, associado a um sistema de proteção veicular, auxilia a diminuir estes aspectos negativos.

Por isso, não deixe de tirar sua CNH antes de começar a dirigir. Entende-se perfeitamente que as pessoas começam educação no trânsito pelos ensinamentos dos parentes. Daí, para que tirar a carteira se já sabe dirigir? Primeiro, porque é a lei; segundo, porque sempre se pode aprender um pouco mais.

No CTB, o Código de Trânsito Brasileiro, há um capítulo inteiro dedicado à habilitação para poder dirigir. É o Capítulo XIV e você pode conferir on-line. Neste capítulo do Código de Trânsito, nós percebemos parte da hierarquia de instituições, o que é necessário para se ter a CNH e as categorias de habilitação.

Por falar em categorias de habilitação, são cinco, classificadas pelas letras de A a E. De maneira resumida, podemos entender que a categoria A é para motos, categoria B para carros, categoria C para caminhão de carga, categoria D para transporte de passageiros, e, categoria E para transporte de cargas especiais.

Documentos necessários

Falando ainda no capítulo XIV do CTB, é ali que encontramos quais os documentos e pré-requisitos para se obter a CNH:

Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto

ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável;

II – saber ler e escrever;

III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Como está escrito em linguagem jurídica, vamos ver cada uma das partes. “Ser penalmente imputável” significa ser responsável pelos seus atos perante a lei. Esse adjetivo, imputável, vem do verbo imputar que significa responsabilizar, atribuir a alguém.

O segundo critério, “saber ler e escrever”, se relaciona a comunicação. Entende-se que este é o pré-requisito necessário para se entender as placas de trânsito e sinalizações. A partir desse critério, não se pode alegar desconhecimento quando chega uma multa de trânsito, afinal, deveria ter lido o CTB.

E o último dos três critérios versa sobre possuir alguma documentação. É preciso que seja um documento válido com foto recente.

Cadastro Biométrico

Todos esses dados, e qualquer um que porventura seja requisitado ou incluído em listas futuras, serão cadastrados no RENACH. Esta é a sigla para Registo Nacional de Condutores Habilitados.

Um exemplo de dado que é muito importante, mas não está na lista acima, é um endereço residencial atualizado. Faz-se importante manter o endereço sempre atualizado, pois os correios é uma das formas mais eficazes de o governo entrar em contato com o cidadão. Você pode recorrer de uma multa, por exemplo, mas há um prazo para isso. Caso o Aviso vá para o endereço anterior ou trocado, você pode descobrir só quando é tarde demais.

Como o Brasil é um país realmente extenso, não se pode dizer que em todas as cidades a recolha desses dados será feita no mesmo lugar. De maneira geral, busque o Detran mais próximo de você. Em caso de dúvidas, busque a prefeitura ou o fórum.

Toda essa peregrinação porque nos dias atuais tornou-se obrigatório o cadastro biométrico. O mesmo que você já faz para o título eleitoral. Esse cadastro é a forma que o Governo Federal encontrou para diminuir as fraudes, inclusive com a CNH. Embora o preço a se pagar sejam mais filas…

CFC

Depois de toda essa volta ao redor de documentos, mais uma sigla entra em questão. CFC que significa Centro de Formação de Condutores. Tenho certeza que essa sigla, em especial, não causou espanto algum para você, afinal os CFC, também chamados de autoescolas, são bastante populares no Brasil.

Nos CFC, você receberá aulas de direção, tanto na teoria quanto na prática, vai estudar sobre a legislação e aprenderá direção defensiva. Além disso tudo, hoje também há os simuladores, ou seja, video games que simulam o trânsito de uma grande cidade. Um treino antes de pegar a direção na prática e ir às estradas brasileiras.

Existem muitas polêmicas sobre a eficácia dos simuladores e a real mudança que isso traz à formação de condutores. Vez por outra, vemos nos noticiários medidas liminares tentando derrubar a obrigatoriedade deles. De todo modo, quando você procurar a sua CFC, pergunte sobre os simuladores: parta do princípio de que eles são obrigatórios. Assim, se consegue evitar suspresas.

Os CFC também auxiliam os futuros motoristas com burocracias. Além do treino automotivo, há a prova do Detran, com poucas datas no calendário nacional. Uma boa autoescola lhe ajudará com lembretes e orientações sobre as provas e avaliações.

Ainda esperar um Ano…

Depois de todas as aprovações e qualificações, você não receberá imediatamente a CNH, mas sim a PPD, que é a Permissão Provisória para Dirigir. Ao fim de um ano, sem ter incorrido em duas multas graves ou em uma multa gravíssima, a PPD para a ser CNH.

A estratégia de ficar um ano inteiro sem dirigir é ruim. O melhor jeito de entender o nosso trânsito é na prática, dirigindo, renovando-se sempre. Só que a prática não significa descuido: prepare-se da melhor forma possível fazendo parte de uma associação de benefícios. E vá de Facility. Quem tem facility, tá tranquilo.

2017-08-17T22:14:56+00:00