Placas Padrão Mercosul

Sempre há um momento, nos últimos três, quatro anos, em que se falam das placas unificadas segundo o padrão Mercosul. Essa ideia é debatida há bastante tempo e é considerado um dos símbolos de que o Mercosul quer aumentar o seu grau de integração e se aproximar do modelo da União Europeia.

No entanto, ainda encontramos empecilhos na implantação desse projeto, especialmente no Brasil. Afinal, o que são essas placas, para que elas servem e por que é tão difícil colocar elas nos nossos carros? Preparamos esse texto para responder essas questões para você.

O Mercado Comum do Sul

Conhecido como Mercosur em espanhol, Mercosul em português ou Ñemby Ñemuha em guarani, o Mercado Comum do Sul é bloco político e econômico. Ele integra quatro países soberanos da América do Sul, o Brasil, o Uruguai, a Argentina e o Paraguai. A Bolívia é um país candidato, podendo se tornar um membro nos próximos anos. A Venezuela também faz parte do bloco, mas desde 1º de dezembro de 2016 ela está suspensa.

O bloco foi fundado em 1991, pelo Tratado de Assunção, que foi mais tarde refeito e atualizado em 1994, pelo Tratado de Ouro Preto. A sua sede fica em Montevideo. O objetivo do Mercosul é promover a integração dos mercados dos seus países membros e o livre movimento de pessoas e bens entre suas fronteiras.

Para se aproximar desse objetivo os países membros facilitaram o cruzamento de fronteiras para os seus cidadãos. É por isso que em todos passaportes emitidos pelos países do bloco está escrito Mercosul e é por isso que é mais fácil para um brasileiro viajar para a Argentina do que para um chinês.

O potencial das placas

Uma das ideias propostas para aumentar a integração e facilitar o fluxo internacional de pessoas e mercadorias é a criação de um sistema unificado de placas para os países membros. Um sistema parecido já é implantado pela União Europeia. Lá as placas já são obrigatórias. Existem diferenças de desenho e cores entre os países, no entanto todas as placas possuem uma faixa azul na esquerda com o símbolo da União Europeia e uma letra (ou conjunto de letras) que representa o seu país.

Em uma reunião dos membros do Mercosul em Foz do Iguaçu, em dezembro de 2010, se aprovou a resolução para unificar os modelos de placas dos países que então faziam parte do bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A proposta era de que em um prazo de dez anos para a implementação das placas unificadas, iniciando a adoção delas em 2016 para veículos que transitam entre fronteiras.

Em 2014, houve um encontro em Buenos Aires dos países membros (agora contando com a Venezuela) onde se apresentou os modelos de placas. Se calcula que a medida vai afetar a frota de mais de cem milhões de veículos dos países integrantes do bloco e irá facilitar a circulação entre fronteiras, tendo um impacto na economia, assim como contribuir para a segurança rodoviária e garantir o desenvolvimento de um banco unificado com dados internacionais de veículos.

De acordo com a Resolução 33/2014, as características das placas são as seguintes:

1. Faixa azul na parte superior das placas com largura de 3 cm

2. Arranjo composto por sete caracteres

3. Bandeira do país membro na parte direita da faixa, com arestas arredondadas

4. Emblema do Mercosul localizado na parte esquerda da faixa

5. Dimensões de 40cm por 13 cm para automóveis e de 20cm por 17 cm para motocicletas

Um resultado que não chega nunca

Mas se já possuímos até o desenho e formato das placas estabelecidas, porque ainda não vemos no dia-a-dia carros utilizando elas nas ruas brasileiras? Bem, o processo de implantação no Brasil vai aos trancos e barrancos. A Resolução 510 de 2014, emitida pelo Denatran previa a adoção das placas unificadas para todos veículos emplacados a partir do primeiro dia do ano de 2016. Mas a implantação foi adiada para o primeiro dia de 2017, após debates sobre a praticidade da medida mostrarem que não havia condições de realiza-la no começo de 2016.

Porém, 2017 chegou e as placas ainda não foram adotadas. Elas já estão sendo utilizadas na Argentina e no Uruguai, e o Paraguai já confirmou que começará a utilizá-las em 2017. Seremos o último a adotar o sistema. A Resolução 590/2016 revogou a Resolução 510/2014 e estabeleceu o começo da implantação em 2017, com um período de transição sendo adotado até 31 de dezembro de 2020.

Integração ainda desintegrada

Tecnicamente, ainda estamos dentro de um período de transição, o que quer dizer que ainda temos tempo para nos atualizarmos e adotarmos o sistema que nossos vizinhos já estão utilizando.

O sistema unificado traz benefícios diretos à economia e à segurança dos países membros do Mercosul. No entanto, é preciso colocar pressão sobre os órgãos públicos responsáveis pelo trânsito para termos acessos a esses benefícios no nosso país.

2017-10-06T17:01:25+00:00