Moto no corredor: pode ou não pode?

Na medida em que o tempo passa, é mais comum ter de enfrentar um trânsito cada vez mais intenso e movimentado. Com a necessidade de deslocamento, utilizando o menor tempo possível, a utilização de motocicletas vem ao encontro da demanda dos condutores e, como o veículo é consideravelmente menor que os carros, faz-se possível a utilização dos corredores de trânsito.

Porém, ainda há uma dúvida constante na mente dos pilotos, referente à liberação ou proibição do uso dos corredores pelos motociclistas.  A seguir, trataremos desse assunto, a fim de esclarecer tal questionamento.

Sobre a lei

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), até 1997, proibia, no artigo 56, a circulação de motocicletas em corredores de trânsito. Porém, Fernando Henrique Cardoso, presidente da república à época, vetou, no referido ano, este artigo. O ex-presidente alegou que tal limitação restringia a finalidade primeira do uso de motos, que é a agilidade no deslocamento. Ele defendeu, ainda, que a segurança no trânsito, para qualquer veículo, depende do respeito ao limite de velocidade e do uso de equipamentos obrigatórios.

Por outro lado, manteve-se, no CTB, o artigo 57, que delimita as vias de acesso de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, que possuam cilindradas de até cinquenta centímetros cúbicos e velocidade máxima de fabricação que não exceda a cinquenta km/h. Estes veículos, segundo o referido artigo, são proibidos de circular por vias de trânsito rápido, o que leva ao entendimento correto de que não podem utilizar os corredores de trânsito.

Riscos e precauções

Por mais que as motocicletas possibilitem o fácil e rápido deslocamento em via pública, não se pode esquecer de que há cuidados indispensáveis que devem ser tomados para que não haja acidentes. A utilização dos corredores requer atenção redobrada, visto que, no trânsito, os motociclistas são, depois de pedestres e ciclistas, os mais vulneráveis. Muitas vezes, condutores de veículos maiores dificultam o acesso de motocicletas, o que os obriga a controlar a velocidade utilizada.

Além da chance de se chocar em outros veículos, outro risco constante da combinação excesso de velocidade e corredor é a possibilidade de ser surpreendido por algum pedestre ou animal que estiver passando pela via, pois a visão do motociclista entre veículos tende a ser menos ampla. Levando em consideração a exposição de ambos os envolvidos, de acordo com o que foi dito anteriormente, esta combinação pode causar consequências graves para todas as vítimas.

Com isso, o aconselhável é que se mantenha sempre a velocidade dentro do limite permitido, pois diminui, de forma considerável, o risco de perda de controle da motocicleta e, consequentemente, envolvimento em acidentes. Outra atitude importante por parte do motociclista é, além de sempre sinalizar para informar sobre cada ação que será realizada, dar atenção às ações praticadas pelos outros condutores, pois é inseguro trafegar pelos corredores, devido à troca de faixas, constantemente praticadas pelos motoristas.

É possível ser multado nos corredores?

De acordo com o exposto no Código de Trânsito Brasileiro, o condutor pode trafegar entre os veículos com sua motocicleta. Sendo assim, uma multa por utilização de corredor seria indevida. Porém, existe a possibilidade de ser autuado, não por estar trafegando pelo corredor, mas por outras questões explicitadas em outros artigos do CTB. Uma delas se refere à ultrapassagem.

Em algumas situações, o guarda de trânsito autua o motociclista, utilizando como justificativa o inciso IX do artigo 29, que determina as ultrapassagens pela esquerda, desde que o veículo a ser ultrapassado não esteja sinalizando entrada à esquerda.

Outra autuação possível de ser aplicada é se o guarda entender que o motociclista descumpriu a regra expressada no artigo 188, que considera como infração trafegar ao lado de outros veículos, de modo a interromper ou perturbar o trânsito. Esta infração é considerada, pelo CTB, de caráter médio e gera multa como forma de penalidade.

Além disso, o guarda de trânsito poderá autuar o motociclista, embasando sua autuação no artigo 192, que determina a manutenção de distância segura lateral e frontal entre o seu e os demais veículos. De acordo com o referido artigo, o descumprimento desta regra é considerado infração de caráter grave e a multa é a penalidade aplicada.

Mas não para por aí. Há casos em que o motociclista é autuado, de acordo com o entendimento do guarda de trânsito, por descumprir o que diz o artigo 211 do CTB, que considera infração de natureza grave, passível de multa, a ultrapassagem de veículos parados em fila por causa de obstáculos.

Mas atenção

Pilotar sua motocicleta facilita o cumprimento das tarefas do dia a dia e a utilização dos corredores pode ajudar. Porém, é preciso estar atento às regras e a todos os que fazem parte do trânsito. Possuir conhecimento das leis é indispensável, não só para a necessidade de agir em caso de autuação, mas para trafegar com mais segurança e sensatez. Agilidade não é sinônimo de segurança. Portanto, procure pilotar sempre de forma responsável.

2018-03-25T13:16:22+00:00