Multas de trânsito ou infrações: leve, média, grave e gravíssima

As multas são consequências de infrações cometidas no trânsito que podem ser caracterizadas como leve a gravíssima. Elas são utilizadas como método de punição a nível pecuniário, que no caso agrega um valor em direito a ser quitado como parte da punição.

De acordo com o Conteúdo:

Hábitos comuns ao trânsito, mas que não são permitidos legalmente, é que geram as infrações e consequentemente as multas. Motoristas que tem costume de dirigir sem a habilitação ou com os documentos do veículo fora da validade, por exemplo, são tidas como infrações gravíssimas, que geram ao condutor sete pontos na carteira mais o valor de R$ 975,70, incluindo a apreensão do veículo.

O Código Brasileiro de Trânsito possui diversos tipos de infrações e valores para a punição. No caso da pontuação, ela depende diretamente da categoria da infração, se ele for leve, por exemplo, o motorista receberá três pontos na carteira, sendo que o máximo são sete para multas gravíssimas.

 

Valor das multas

 

Existe uma grande variação de valores para a cobrança de multas, que está relacionado ao tipo de infração e sua categoria. No geral, o valor é a partir de R$ 88,38, por infrações cometidas na categoria leve, enquanto a mais alta é de R$ 957,70.

As infrações de trânsito também são diferentes entre si, já que elas podem ser emitidas por diferentes órgãos da esfera Municipal, Estadual ou Federal. O valor também tem relação com o órgão que a emite.

Esses valores são atualizados com certa frequência, sendo que o último reajuste ocorreu em novembro de 2016. É possível que os órgãos apliquem reajustes aos valores mais de uma vez ao ano.

 

Pontuação

 

A pontuação é uma forma de punir o condutor junto a multa, e o acumulo de determinada quantidade de pontos suspende a licença para dirigir. No caso, ao atingir 20 pontos na carteira de habilitação, a mesma ficará suspensa.

Entretanto, algumas infrações por si só já suspendem a licença, como aquelas consideradas gravíssimas. Entre as que impedem o motorista de continuar habilitado é a multa por dirigir sob efeito de entorpecentes; deixar de prestar socorro às vítimas de acidente causado pelo próprio condutor; entre muitas outras.

No site do Detran é possível verificar a listagem das multas que suspendem a carteira de habilitação.

Separamos algumas pra vocês, de acordo com o a Quatro Rodas:

Vale o alerta de que não são todas as multas gravíssimas que suspendem a CNH. Apenas as listadas abaixo são autossuspensivas.

 

Multas suspensivas

 

• Dirigir sob efeito de álcool
• Dirigir em velocidade acima de 50% do limite permitido
• Dirigir ameaçando pedestres
• Desrespeitar bloqueio policial
• Realizar ultrapassagem perigosa na contramão
• Realizar manobras perigosas
• Disputar competição esportiva em via pública sem autorização
• Estimular racha
• Deixar de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito
• Recusar o teste do bafômetro

 

Condutores sob o regime permissionário

 

A primeira habilitação, que é emitida após o exame prático para dirigir, tem regime permissionário. Neste caso, é como se o condutor estivesse sendo avaliado no período de um ano, que é a vigência do documento, para que possa tirar a habilitação definitiva.

Os condutores permissionários não podem cometer infrações de trânsito, o CBT estipula que eles não poderão cometer nenhuma infração caracterizada como grave ou gravíssima, ou mais de uma da categoria média. Se ultrapassar esse limite, terá de repetir o processo para tirar a habilitação desde o começo.

 

De leve a gravíssima

 

Como forma de punição ao condutor, as infrações agregam pontos a carteira e a multa em dinheiro, que vão de leve a gravíssima.

As consideradas leve tem valor máximo de R$ 88,80 gerando três pontos na CNH. Situações como estacionar o veículo sob a faixa de pedestres ou utilizar a buzina por tempo prolongado para pedestres, são infrações leves. Elas são chamadas assim porque não agregam tanto perigo ao condutor e aos pedestres.

Quando a multa é considerada média é porque tem um maior agravante a situação, sendo assim o condutor ganha quatro pontos na carteira e precisará arcar com um valor de R$ 130,16. Situações em que o condutor estaciona em locais como pontes, pontos de ônibus, viadutos, entre outras, são consideradas infrações médias pelo CBT.

Por fim, as graves e gravíssimas são situações em que o condutor coloca risco para si, aos passageiros e pedestres, por isso, respectivamente, agregam cinco e sete pontos para a CNH.

O condutor pode ser multado por transitar pela contramão em via de mão dupla, com exceção da ultrapassagem; ou por estacionar o veículo em desacordo as placas de sinalização, entre outras situações que são consideradas graves. Neste caso, além dos cinco pontos, o motorista também pagará uma multa de 195,23.

As multas gravíssimas também podem acarretar na apreensão imediata do veículo e na suspensão da CNH. Elas têm valor mínimo de R$ 293,47 e podem chegar a custar até R$ 957,70, fora os sete pontos na carteira.

Se você for pego dirigindo sem a CNH ou avançando o sinal vermelho, por exemplo, pode ter certeza que estará recebendo uma infração gravíssima por conta disso.

 

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2018-01-30T16:10:02+00:00